Tudo o que você precisa saber para mudar o nome depois do casamento

Mudar o nome depois do casamento é uma tradição antiga, mas que continua sendo adotada por muitos casais. Porém, diferente do que alguns pensam, não é apenas a noiva que pode incluir o sobrenome do futuro marido: o noivo também pode alterar o seu nome.

O mais importante nesse momento é reservar um tempo durante organização do casamento para conversar e decidir o que fazer. Essa é uma grande mudança e por isso é preciso conversar e entender os desejos do outro para encontrar a melhor opção para o casal.

Além disso, quando se decide mudar o nome, também é fundamental entender o que diz a lei e como fazer para alterar seus documentos. Pensando nisso, preparamos este post para explicar o assunto. Confira!

Quais são as regras para mudar o nome depois do casamento?

Apesar de, pela tradição mais antiga, as noivas adotarem o sobrenome do marido, a lei garante outras opções. Quando forem fazer a habilitação de casamento, os noivos têm as seguintes alternativas:

• manter o nome de solteiro;
• a noiva adotar o sobrenome do noivo;
• o noivo adotar o sobrenome da noiva;
• os dois adotarem o sobrenome do outro.

Porém, é importante saber que existem algumas limitações para mudar o nome depois do casamento:

• não é possível retirar parte de nome composto, por exemplo, retirar o “Maria” de “Ana Maria”;
• não é possível acrescentar sobrenome que não seja do cônjuge;
• dependendo da localidade, é proibido fazer a retirada de algum sobrenome — pedido comum para que o nome de casado não fique muito extenso;
• em geral, é vedada a supressão total dos sobrenomes, ou seja, é preciso deixar pelo menos um dos sobrenomes de solteiro.

O ideal é se informar sobre as regras no cartório responsável pelo casamento civil. Assim vocês conseguem se planejar melhor e evitam a frustração de, após tomar uma decisão, descobrir que não poderão colocá-la em prática.

E não se preocupe: se após a habilitação do casamento, mas antes da data marcada, um dos noivos mudar de ideia, basta comparecer novamente ao cartório para alterar o Memorial de Habilitação. Isso também pode ser feito durante a cerimônia civil.

Entretanto, após o casamento, as alterações no nome exigem uma ação judicial para fazer a retificação do registro civil. É um processo um pouco mais burocrático, mas, se for o desejo do casal, com certeza valerá a pena.

Quais documentos precisam ser alterados?

Depois do casamento civil, com a certidão indicando a mudança do nome em mãos, é hora de atualizar os documentos pessoais. Esse é um passo importante para evitar problemas devido à diferença nos registros.

Essa pode ser uma tarefa complicada. Mas não se preocupe, explicaremos como alterar os principais documentos. Veja só:

RG

Para mudar o nome depois do casamento no RG, é preciso solicitar uma segunda via do documento com a retificação do sobrenome, apresentando a certidão de casamento e um comprovante de residência. Informe-se, na sua cidade, sobre os horários de atendimento e as taxas cobradas na sua região.

CPF

A atualização do CPF pode ser feita em diversos locais: Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômica Federal ou até mesmo pela internet, no site da Receita Federal. Pela internet o serviço é gratuito. Nos outros casos, o custo máximo é de R$ 7,00. 

Para fazer o pedido, você deve apresentar o documento de identificação, o número de inscrição no CPF, o título do eleitor e a certidão de casamento.

Título de Eleitor

A alteração do título do eleitor exige um pouco mais de atenção: antes de fazer a mudança, verifique também se você deseja alterar o local de votação, para ter mais praticidade depois do casamento. É possível aproveitar a oportunidade para acertar todas essas questões.

Em relação ao nome, a solicitação pode ser feita inicialmente pela internet, preenchendo todos os dados. Depois, basta comparecer ao cartório eleitoral levando:

• título de eleitor;
• documento de identidade;
• comprovante de residência;
• comprovante de quitação militar (para os homens); e
• certidão de casamento.

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

A CTPS é um documento muito importante para todos os trabalhadores, pois é utilizada para os registros de contratos de trabalho, serviços do INSS e acesso a direitos como o FGTS ou o seguro-desemprego. Para evitar problemas, você também deve atualizá-la.

O procedimento é simples: basta comparecer ao Ministério do Trabalho da sua cidade com a CTPS atual e a certidão de casamento. Antes de ir, vale a pena confirmar o horário de funcionamento e se é preciso agendar o atendimento.

Carteira de motorista (CNH)

Para atualizar a CNH, é necessário já ter alterado o RG. O requerimento é feito no Detran e você deve levar os seguintes documentos:

• CNH atual;
• comprovante de endereço;
• comprovante do pagamento de taxa de emissão;
• certidão de casamento.

O valor cobrado para emissão da CNH atualizada varia de cada estado, mas você pode consultar as informações específicas no site do Detran da sua região.

Passaporte

Para mudar o nome no passaporte, você vai precisar emitir um novo documento. Basta seguir os mesmos procedimentos feitos na primeira emissão e apresentar os documentos pessoais com nome atualizado e a certidão de casamento original.

Carteira funcional (registro nos órgãos de classe)

Muitas pessoas se esquecem, mas atualizar a carteira do órgão de classe também é importante, principalmente porque elas são reconhecidas por lei como documento de identidade válido em território nacional.

Como cada entidade tem regras próprias sobre os procedimentos para alterar o registro e a cobrança de taxas, o ideal é pedir informações diretamente ao órgão responsável para saber como fazer a mudança no documento.

Quais cuidados tomar para fazer essa mudança?

Infelizmente, para mudar o nome depois do casamento em todos os documentos, vocês vão enfrentar um pouco de burocracia. Para facilitar o processo, monte um checklist dos documentos necessários e deixe todos em uma pasta.

Uma ótima dica para evitar o estresse nessa fase é fazer as atualizações aos poucos: não precisa alterar todos na primeira semana após o casamento. Mas também não deixe para a última hora. Lembre-se que são processos burocráticos, que podem atrasar a entrega do novo documento e atrapalhar os seus planos.

Mudar o nome depois do casamento é uma escolha que deve ser bem avaliada pelos noivos, mas pode ser um marco para a criação de uma nova família. O importante é que os dois estejam à vontade com a escolha e tenham atenção aos procedimentos, a fim de evitar dores de cabeça.

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